Normativo n 13
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Normativo n 13

Normativo n 13

Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino. Via ad duo, está no 2º suplemento do dr de hoje chamaria a atenção para alguns pontos, a saber: artigo 4º () 8 — com vista a melhorar a qualidade da. O despacho normativo nº 4 -a/2008, de 24 de janeiro nº 13/2008 e nº 4/2010, respetivamente, de 18 de junho e de 15 de outubro, determina -se o seguinte. Full-text (pdf) | desp normativo nº 13/2014 15 de setembro de 2014. Desp normativo 13 2014 1 ministÉrio da educaÇÃo e ciÊncia gabinete do ministro despacho normativo nº 13/2014 15 de setembro de 2014. Lhe foram introduzidas pelo decreto regulamentar nº 13/2008, de 18 de junho normativo nº 12/2012, de 21 de maio, e pelo despacho normativo.

Parecer normativo sf nº 02 lei n° 13701, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a incidência do iss nos serviços desenvolvidos no brasil. Despacho normativo nº 13/2014 este novo despacho, já saído em dr e que regulamenta a avaliação e certificação de conhecimentos e capacidades desenvolvidas. De técnico superior — 13ª posição remuneratória despacho normativo nº 2/2010 o regulamento (ce) nº 73/2009, do conselho, de 19 de janeiro. Despacho normativo nº 26/2016 de 13 de julho de 2016 pelo decreto legislativo regional nº 25/2015/a, de 17 de dezembro, foram introduzidas alterações ao. Despacho normativo nº 13/2014, de 15 de setembro, que revoga o anterior despacho normativo nº 24-a/2012, de 6 de dezembro estabelece os princípios orientadores.

Ainda durante o dia de ontem, foi publicado o despacho normativo nº 24-a/2012, que regulamenta a avaliação e a certificação dos conhecimentos adquiridos e das. La modalità di ricerca semplice non consente la visualizzazione del testo degli atti normativi e dei relativi eventuali aggiornamenti che, alla data di. Precedente normativo nº 119 sala de sessões, 13 de agosto de 1998 luzia de andrade costa freitas diretora - geral de coordenação judiciária. 20564-(4) diário da república, 2ª série — nº 109 — 5 de junho de 2012 parte c. Indique o seu endereço de email para subscrever este blog e receber notificações de novos posts por email junte-se a 777 outros seguidores.

Normativo n 13

Já se encontra publicado o despacho normativo nº 13/2014 dr nº 177, série ii de 2014/09/15, do ministério da educação e ciência - gabinete do ministro - r.

  • Publicado no diário da república, i série, nº 149, de 06 de agosto aviso nº 13 /2013 de 31 de julho assunto: procedimentos para a realizaÇÃo de operaÇÕes.
  • Despacho normativo nº 15/2016 a criação do novo serviço, universal e gratuito, de acesso exclusivamente eletrónico ao diário da república artigo 13.
  • Via degli omenoni, 2 20121 milano t +39 02 3041 331 f +39 02 3041 3333 www5lexit 3 aggiornamento normativo n 193 / 2017 del 13 novembre 2017.
  • Despacho normativo nº 13/2017 os estatutos da universidade do minho foram homologados pelo despacho normativo nº 14/2016, de 17 de novembro, publicado no diário.

13 17/2014/cff declaración de nulidad lisa y llana o la revocación de la resolución correspondiente no desvirtúa el cumplimiento espontáneo 14 iv boletín. Despacho normativo nº 2/2011, de 11 de fevereiro - read more about artigo, encargos, despacho, custo despacho normativo nã‚⺠13/2010. Despacho normativo nº 1-b/2017 13 de abril de 2017 — a secretária de estado adjunta e da educação, alexandra ludomila ribeiro fernandes leitão. Foi publicado no diário da república o despacho normativo que regulamenta a avaliação e certificação de conhecimentos e capacidades desenvolvidas. Title: despacho normativo nº 28/2006, author: uc para todos, name: despacho normativo nº 28/2006 2ª série, nº 93, de 13 de maio de 2005.