Lei municipal n 242 de 16
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Uma resposta para lei de zoneamento de sp – câmara municipal de são paulo – lei 16402/16 pingback: aprovações de projetos – licenças de funcionamento. Lei nº 16242, de 31 de julho de 2015 (projeto de lei nº 377/14, do executivo, aprovado na forma de substitutivo do legislativo) integra ao programa de. Câmara municipal de são paulo lei 16240 de 22/07/2015 secretaria de documentação página 2 de 4 disponibilizado pela equipe de documentação do legislativo. Lei municipal n° 4242, de 10 de agosto de 2017 terreno nº 16 da mesma quadra e alinhamento, de propriedade de maria vitalina pinto bittencourt. Altera a lei n o 11977, de 7 na ausência de legislação municipal ou estadual acerca de art 7 o os arts 31 e 32 da lei n o 4591, de 16. Lei complementar nº 82 de 16 de janeiro de 2007 vii - aplicar aos responsáveis as sanções previstas na lei municipal nº 3714, de 17 de dezembro de 2003.

Plano municipal de educação plano municipal de saúde código municipal de meio ambiente texto da lei atualizado em qualquer período de tempo seguir. Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de são paulo, de acordo com a lei nº 16050, de 31 de julho de 2014 - plano diretor. Decreto-lei 242/2009 de 16 de setembro a saúde é hoje entendida como uma responsabilidade conjunta dos cidadãos, sociedade e estado o actual sistema de emissão. Lei do município de são paulo/sp nº 16240 de 22072015(23/07/2015) municipal trabalhista/previdenciÁria 11 2159-0500 opção 5 e em seguida opção 3. Composta por 16 (dezesseis) níveis de progressão de acordo com o tempo de serviço, e por égide da lei municipal n° 6396, de 09 de julho de 2013. 16 /09/2016 objetivo: parecer nº 113 ao projeto de lei nº 242 no prazo de 60 dias após a publicação da lei através de decreto municipal para a.

Projeto de lei nº 8242/16 determina a afixaÇÃo de cartazes nas salas de aula das municipal de ensino e dÁ outras providÊncias. Decreto-lei nº 238/2009 de 16 de setembro o estatuto da aposentação dos trabalhadores da administração pública, aprovado pelo decreto-lei nº 498/72, de 9 de. Decreto-lei nº 242/2009 de 16 de setembro a saúde é hoje entendida como uma responsabilidade conjunta dos cidadãos, sociedade e estado. Prefeitura municipal de dourados alterada pela lc n° 222 de 25/07/2013 alterada pela lc nº 233 de 16/12/2013 alterada pela lc nº 242 de 19/03/2014 lei. Municipal de política territorial e desde que submetidas a processo de participação, nos prefeitura do município de jundiaí – sp (lei nº 8683/2016.

Pg 17 diário oficial do município de recife dom-rec de 01/02/2018 fundamento legal da autuação: art 130, incisos ii e iv da lei municipal nº 16243/1996 n. Credenciamento nº 006/2015 a prefeitura municipal de petrolina, através do fundo municipal de saúde, torna lei municipal 2242 de 29/12/2009. Lei n 12325 - de 16 de abril de 1997 dispõe sobre a meia-entrada para os aposentados nos cinemas presidente da câmara municipal de são paulo. Decreto-lei nº 242/2012, de 7 de novembro o presente diploma visa, no seguimento da autorização legislativa concedida pela lei nº 34/2012, de 23 de agosto. Lei municipal n° 561 de 16 de dezembro de 2011 estima a receita e fixa a despesa do município de rio branco 242-assistência ao portador de deficiência r. Lei nº 8242, de 12 de tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do publicado no dou de 1610.

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Lei complementar nº 008/99, de 16 de novembro de 1999 institui o estatuto dos 2º para os efeitos desta lei, servidor municipal é a pessoa legalmente investida.

  • Decreto-lei nº 242/2009, de 16 de setembro - dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico.
  • Lei nº 242 de 16 de agosto de 1999 determina a obrigatoriedade do cadastramento de imÓveis localizados em zona rural do bairro lomba grande e dÁ outras providÊncias.